Atuação
A equipe de sócios e advogados do Mello Bity, Guetta Advogados é altamente especializada nas principais áreas do Direito Empresarial, oferecendo suporte jurídico dinâmico, sofisticado e perfeitamente alinhado às exigências do cenário econômico contemporâneo.
Direito Empresarial e Societário
O escritório destaca-se pela vasta experiência na concepção e execução de estruturas societárias complexas, tanto no âmbito nacional quanto internacional, voltadas para operações e investimentos em setores estratégicos da economia, como cosméticos, educação, transporte público, serviços médico-hospitalares, financeiros e imobiliários. Nosso trabalho abrange a reestruturação de grupos empresariais, com ênfase na análise meticulosa de aspectos tributários e regulatórios. Atuamos de forma proativa na negociação e redação de contratos e acordos para operações sofisticadas de fusões e aquisições, investimentos de private equity e aportes estratégicos em diversos setores econômicos.
Consultoria Tributária
Prestamos consultoria tributária de excelência na estruturação de operações financeiras e de investimentos, nos mercados nacional e internacional, com profunda expertise na tributação de ativos no exterior. Nosso conhecimento é continuamente atualizado com base nas normas fiscais e nos pronunciamentos da Receita Federal do Brasil, incluindo com relação a estruturas offshore e fiduciárias. Para assessorar nossos clientes na aquisição de ativos e realização de investimentos internacionais, contamos com parcerias estratégicas com escritórios de advocacia e demais provedores de serviços ao redor do mundo.
Mercados Financeiro e de Capitais
Com um domínio abrangente e atualizado das regulamentações do Banco Central do Brasil, da Comissão de Valores Mobiliários e de outras entidades reguladoras e autorreguladoras, nossa equipe presta assessoria a diversos participantes do mercado financeiro e de capitais, incluindo bancos, corretoras de valores, gestoras de recursos, consultores e assessores de investimento e family offices. Nosso trabalho abrange aspectos regulatórios e societários essenciais para o desenvolvimento de produtos financeiros e de gestão de ativos. Destacamo-nos na estruturação de veículos de investimento, como fundos de investimento, sociedades de crédito direto e plataformas de empréstimo entre pessoas, tanto no Brasil quanto no exterior, em parceria com escritórios de renome em jurisdições relevantes no exterior. No setor bancário, oferecemos consultoria especializada para instituições financeiras e entidades supervisionadas pelo Banco Central do Brasil, possuindo nossa equipe avançado conhecimento a respeito da regulamentação bancária e cambial.
Planejamento Patrimonial e Sucessório
Nossos sócios destacam-se no planejamento patrimonial e sucessório, abrangendo ativos no Brasil e no exterior, com domínio aprofundado das diversas áreas do Direito, incluindo Direito Civil (propriedade, família e sucessões), Direito Societário e Tributário. Desenvolvemos estruturas patrimoniais e de investimento sob medida, alinhadas aos objetivos estratégicos de nossos clientes. Para planejamentos que envolvem ativos internacionais, contamos com parcerias com escritórios especializados em centros financeiros globais. Nossa equipe é reconhecida internacionalmente pelo trabalho consistente com High & Ultra High Net Worth Individuals, tendo sido classificada pela Chambers & Partners
(Reino Unido).
Compliance e Boas Práticas
O escritório possui expertise consolidada no desenvolvimento de programas de compliance, anticorrupção e boas práticas para instituições do mercado financeiro e de capitais, em total conformidade com a legislação brasileira e padrões internacionais. Nossa equipe atua com proficiência na negociação e elaboração de acordos de colaboração e leniência, no contexto de operações relevantes conduzidas pelo Ministério Público e pela Polícia Federal. Além disso, participamos da coordenação e assessoria a escritórios internacionais de renome em acordos firmados com autoridades americanas (SEC, Department of Justice DoJ, FBI) e suíças (OAG – Office of the Attorney General), em procedimentos investigatórios e criminais de alta complexidade.
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